Questões de Concurso
Foram encontradas 2.888 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. hipoteca sobre imóvel em garantia de um empréstimo que contraiu;
II. servidão de passagem a título oneroso em favor de seu vizinho Carlos, para que este pudesse ter seu acesso facilitado a uma praia;
III. usufruto por liberalidade, em favor de seu filho Mário, de um imóvel para residência desse filho.
Considerando as hipóteses de incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre as Transmissões Causa Mortis e Doações (ITCMD), assinale a afirmativa correta.
( ) a equidade.
( ) a analogia.
( ) os princípios gerais de direito público.
( ) os princípios gerais de direito tributário.
Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106411/24.png)
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106411/24.png)
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106411/24.png)
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106411/24.png)
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106411/24.png)
Orçamentariamente, o município reconheceu a receita com o IPTU em: