Questões de Concurso

Foram encontradas 2.028 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2043893 Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2041637 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966, no que se refere ao crédito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou suas garantias ou o seus privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. (   ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. (  ) O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Advogado |
Q2037175 Direito Tributário
A respeito do Direito Tributário Nacional é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAFIPA Órgão: CISLIPA Prova: FAFIPA - 2015 - CISLIPA - Advogado |
Q2037174 Direito Tributário
Não extingue o crédito tributário.
Alternativas
Q2036128 Direito Tributário
Estabelece o Sistema Tributário Nacional a vedação à cobrança de impostos sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação consiste em
Alternativas
Respostas
261: D
262: A
263: D
264: A
265: A