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Q2079909
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico |
Q2079909 Direito Tributário

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.

Nas obrigações tributárias solidárias, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica os demais. 

Alternativas
Q2072806
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Dação em pagamento de bens imóveis ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-RJ - Procurador do Ministério Público |
Q2072806 Direito Tributário

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente.  

A dação em pagamento de bens móveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q2070506
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |
Q2070506 Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, em conformidade com as disposições do Código Tributário Nacional:
I) O parcelamento;
II) O depósito do seu montante parcial;
III) A moratória concedida em caráter geral pela pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo a que se refira;
IV) A propositura de ação judicial que impugne o lançamento tributário e contenha pedido liminar.

Estão corretas as assertivas contidas em: 
Alternativas
Q2068298
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068298 Direito Tributário
Acerca dos institutos da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2068295
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |
Q2068295 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
291: E
292: E
293: A
294: B
295: E
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