Questões de Concurso

Foram encontradas 3.117 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2251318 Direito Tributário
É certo que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
Alternativas
Q2248333 Direito Tributário
Julgue o item a seguir, relacionado à tributação.
A base de cálculo da contribuição social sobre o lucro (CSL) é o lucro contábil, antes da despesa com o imposto de renda, ajustado por despesas não-dedutíveis e receitas não-tributáveis para fins de determinação dessa contribuição.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247836 Direito Tributário
José, como forma de obter empréstimo junto ao Banco X S/A, deu em hipoteca ao referido banco o único imóvel de sua propriedade, em que residia, no Município Alfa. Contudo, ao ser lavrada a escritura pública de hipoteca perante o tabelião Mateus no Município Beta, sede do banco, não foi recolhido o ITBI pela constituição do direito real de hipoteca sobre o imóvel. Em razão disso, o Município Alfa realizou lançamento de ofício contra José, cobrando-lhe o ITBI que entendia devido.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2243502 Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a jurisprudência atual dos tribunais superiores consolida o entendimento de que:
Alternativas
Q2241357 Direito Tributário
De acordo com a legislação tributária brasileira, quem é o contribuinte do IPTU quando se trata de imóveis alugados?
Alternativas
Respostas
291: D
292: C
293: E
294: C
295: A