Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre extinção do crédito tributário em direito tributário

Foram encontradas 1.134 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1731223
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q1731223 Direito Tributário
A respeito do tema decadência e prescrição tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1726320
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: SBMG - PR Prova: FAUEL - 2019 - SBMG - PR - Assistente Contábil |
Q1726320 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, NÃO constitui modalidade de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q1721523
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico |
Q1721523 Direito Tributário
Com relação à restituição de tributos pagos indevidamente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1719808
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal - Tributos |
Q1719808 Direito Tributário
A prescrição do crédito tributário:
Alternativas
Q1714803
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Extinção do Crédito Tributário , Decadência
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714803 Direito Tributário
     Em fiscalização de rotina pelas ruas do Distrito Federal, determinado auditor tributário constatou que um caminhão evitou os postos fiscais por estradas vicinais e efetuou a descarga da mercadoria em um pequeno mercado situado na região administrativa do Gama.
     Realizada a inspeção no local, foram encontradas diversas notas fiscais, algumas de produtos sujeitos à substituição tributária sem a retenção do ICMS, e papéis com anotações de operações comerciais realizadas e que não haviam sido lançadas nos livros fiscais e comunicadas ao fisco.
      Foi verificado, também, que no local havia prestação de serviço de armazenamento, com notas emitidas pela filial, localizada em Luziânia, onde o ISS, calculado pela alíquota de 2%, excluía da base de cálculo os seguintes tributos federais: imposto de renda de pessoa jurídica; contribuição social sobre o lucro líquido; PIS/PASEP; COFINS.
      O mercado foi autuado por sonegação de ICMS e ISS, tendo o valor sido inscrito em dívida ativa. Judicialmente, o sócio-gerente da empresa autuada alegou que tinha adquirido o fundo de comércio do mercado havia dois anos e pediu a exclusão da responsabilidade fiscal pelos fatos ocorridos anteriormente. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Tratando-se de lançamento de ofício, o prazo para a fazenda pública constituir o crédito tributário é de cinco anos, sob pena de decadência.

Alternativas
Respostas
306: D
307: C
308: A
309: A
310: C
www.qconcursos.com