Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre exclusão do crédito tributário em direito tributário

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Q858615
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: IPRESB - SP Prova: VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Controlador Interno |
Q858615 Direito Tributário
Com relação à extinção e à exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q842138
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2017 - DPU - Defensor Público Federal |
Q842138 Direito Tributário

A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue o item que se segue.


A isenção ou não incidência do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores, salvo se houver determinação legal em contrário.

Alternativas
Q834549
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2017 Banca: Nosso Rumo Órgão: CREA-SP Prova: Nosso Rumo - 2017 - CREA-SP - Analista Advogado |
Q834549 Direito Tributário
A anistia pode ser concedida em caráter geral e limitadamente, EXCETO
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Q833153
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833153 Direito Tributário
No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que
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Q833087
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2017 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Currais Novos - RN Prova: COMPERVE - 2017 - Câmara de Currais Novos - RN - Procurador Legislativo |
Q833087 Direito Tributário
No Município de Currais Novos, em dezembro de 2010, foi publicada lei isentando do IPTU os portadores de dificuldade de locomoção decorrente de deficiência nos membros inferiores. O senhor “Y”, portador de “Mal de Parkinson” desde 1999, ajuizou, em fevereiro de 2017, ação contra o município requerendo a anulação de débito referente à cobrança do IPTU de sua residência do ano de 2017 bem como pedindo a repetição do indébito referente aos anos de 2010 a 2016. Nessa situação, segundo literal disposição do Código Tributário Nacional, a ação culminaria em 
Alternativas
Respostas
321: C
322: C
323: C
324: C
325: D
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