Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre impostos estaduais em direito tributário
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Q1917448
Direito Tributário
Um importante tributo da competência dos Estados é o Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ).
Sobre o IPVA, assinale a afirmativa correta.
Sobre o IPVA, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914838
Direito Tributário
Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os
tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.
Os tributos não vinculados incluem
Os tributos não vinculados incluem
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914736
Direito Tributário
Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q1910797
Direito Tributário
O imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo
governo. Nesse sentido, em consonância com a
Constituição Federal de 1988, a união é
competente para instituir determinados impostos,
exceto sobre:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fiscal Tributário |
Q1910516
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Nas transmissões causa mortis, ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos sejam os herdeiros ou legatários.
( ) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
( ) O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre o qual versarem os direitos cedidos, exceto quando a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.