Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tributos municipais em direito tributário

A respeito do IPTU e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta. 

A respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, assinale a alternativa correta. 

Sociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucros a seus acionistas privados, arrenda imóvel de propriedade da União para o desempenho de sua atividade-fim. Contudo, foi surpreendida com cobrança contra si, por parte do Município Alfa (em que está situado o imóvel arrendado), de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao imóvel arrendado. Diante desse cenário e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, é fato gerador do

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa CORRETA.