Questões de Concurso
Foram encontradas 1.406 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1739574
Direito Tributário
Assinale a alternativa em que a progressividade tributária, retratada na Constituição Federal, se revela corretamente::
Q1736398
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta:
Q1736397
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Q1736396
Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Q1736392
Direito Tributário
Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correspondente:
I - O Código Tributário Nacional adota o princípio do non olet, de forma a possibilitar a tributação do produto da atividade ilícita. II - As normas gerais de direito tributário contidas no Código Tributário Nacional foram votadas e aprovadas como lei ordinária (Fei n° 5.172/1966), de forma que, de acordo com o sistema constitucional agora vigente, revogações e alterações dessas normas gerais também serão tratadas por lei ordinária. III - A circunstância de dado tributo estar sujeito às normas gerais em matéria de legislação tributária não quer significar que ele deva necessariamente ser instituído por lei complementar.
I - O Código Tributário Nacional adota o princípio do non olet, de forma a possibilitar a tributação do produto da atividade ilícita. II - As normas gerais de direito tributário contidas no Código Tributário Nacional foram votadas e aprovadas como lei ordinária (Fei n° 5.172/1966), de forma que, de acordo com o sistema constitucional agora vigente, revogações e alterações dessas normas gerais também serão tratadas por lei ordinária. III - A circunstância de dado tributo estar sujeito às normas gerais em matéria de legislação tributária não quer significar que ele deva necessariamente ser instituído por lei complementar.
Conheça nossos planos