Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia

Em relação ao financiamento da educação básica pública no Brasil, a legislação brasileira definiu que a destinação orçamentária será realizada respeitando-se 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, o dever do estado com a educação pública será efetivado mediante a garantia de

Leia o texto a seguir.
A concepção democrático-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância de busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões sem, todavia, desobrigar as pessoas da responsabilidade individual.
LIBÂNEO, José Carlos. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008, p. 125-126.
A gestão democrática, garantida na LDB, de 1996, pressupõe que

Segundo o Plano Municipal de Educação do município de Joaçaba–SC, a Meta 9 tem como objetivo erradicar o analfabetismo e reduzir o analfabetismo funcional. Considerando tal meta, qual das seguintes afirmações representa uma estratégia estabelecida pelo referido plano?

A função de Profissional de Apoio Escolar é crucial para garantir a inclusão e o suporte adequado a estudantes com deficiência nas instituições públicas de ensino do Município de Joaçaba. Esse profissional desempenha uma série de atribuições essenciais, que vão desde a recepção do aluno até o acompanhamento em atividades internas e externas à escola, passando pela assistência em alimentação, higiene e locomoção. Além disso, é esperado que o Profissional de Apoio Escolar atue em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Projeto Pedagógico da escola e em colaboração com a equipe educacional, respeitando o papel do professor regente como responsável pelo planejamento das atividades pedagógicas.
Com base nas atribuições do cargo de Profissional de Apoio, assinale a alternativa que indica uma responsabilidades desse profissional.