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Q2514018

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Anajás - PA Provas: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Pedagogo | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Matemática | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Geografia | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ensino Religioso | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Educação Física | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Ciências | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Língua Inglesa | Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Anajás - PA - Professor - Histórias |

Q2514018 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o poder público, no âmbito de sua competência federativa, tem a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de Educação Básica de sua rede de ensino. Assinale a alternativa que explicita corretamente essa determinação.

Alternativas

Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.

Elaborar a partir de critérios próprios e divulgar a lista de espera por vaga nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental e, sempre que possível, por unidade escolar e por ordem decrescente de classificação.

Divulgar a lista de espera por unidade escolar nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, a partir dos critérios de vulnerabilidade social e menor idade até a data da matrícula.

Elaborar e garantir a ampla divulgação de lista de espera em creches, pré-escolas e em estabelecimentos de ensino fundamental, indicando a ordem de colocação e os critérios para elaboração do documento.

Divulgar a lista de espera por vagas em creches e pré escolas e, sempre que possível, dos anos iniciais do ensino fundamental, divulgando a ordem e os requisitos estabelecidos para a colocação dos educandos na lista.

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Q2514017

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Q2514017 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 1996, configura-se como uma incumbência dos docentes:

Alternativas

Notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25%.

Definir as normas da gestão democrática do ensino público por meio dos Conselhos Escolares.

Instituir na forma da lei os Conselhos Escolares para a garantia da qualidade social da educação.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

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Q2510809

Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Geografia |

Q2510809 Pedagogia

A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos, exceto:

Alternativas

fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.

manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar, desde que não vincule às comunidades indígenas.

desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.

elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

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Q2510787

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Ciências |

Q2510787 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a, exceto:

Alternativas

remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.

uso e manutenção de bens e serviços não vinculados ao ensino.

levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

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Q2510728

Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de História |

Q2510728 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, exceto:

Alternativas

comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.

apliquem seus excedentes financeiros em educação.

assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, se comprovarem devidamente o não encerramento de suas atividades.

prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.

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