Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas educacionais em pedagogia

Associe as duas colunas, relacionando os instrumentos de apoio ao Planejamento da Educação Municipal às suas respectivas definições.
INSTRUMENTOS:  1. Plano de Ações Articuladas 2. Plano de Desenvolvimento da Educação 3. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
DEFINIÇÕES:
( ) Conjunto articulado de ações, apoiado, técnica ou financeiramente, pelo Ministério da Educação, que visa ao cumprimento das metas do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à observância das suas diretrizes, constituindo-se enquanto base para termo de convênio ou de cooperação, firmado entre o Ministério da Educação e o ente apoiado.  ( ) É um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica pública. Constitui-se enquanto um fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração.  ( ) Agrega ações que incidem sobre os mais variados aspectos da educação em seus diversos níveis e modalidades, constituindose enquanto um conjunto de programas que visam dar consequência às metas quantitativas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.
A sequência correta dessa associação é

A educação básica, como direito, aprofundou-se no Brasil com a aprovação legal, pela qual o ensino fundamental obrigatório passou a durar 9 anos, iniciando-se aos 6 anos de idade. Assinale a alternativa que contempla a lei com essa determinação.

De acordo com o Ensino Fundamental de Nove Anos, sobre o desenvolvimento das linguagens, analisar a sentença abaixo:
Em contato com diferentes formas de representação e sendo desafiada a delas fazer uso, a criança vai descobrindo e, progressivamente, aprendendo a usar as múltiplas linguagens: gestual, corporal, plástica, oral, escrita, musical e, sobretudo, aquela que lhe é mais peculiar e específica, a linguagem do faz de conta, ou seja, do brincar (1ª parte). O desenvolvimento das linguagens ocorre apenas no interior de uma instituição educativa. Contudo, no que se refere ao aprendizado da linguagem escrita, a escola não possui um papel fundamental e decisivo (2ª parte). Do ponto de vista pedagógico, é fundamental que a alfabetização seja adequadamente trabalhada na faixa etária dos seis anos, considerando-se que esse processo se inicia somente nessa idade (3ª parte).
A sentença está:

Quanto à Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, assinale a afirmativa correta.

O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. (...) Somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.

(Disponível em: portal.mec.gov.br.)

O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência a educação em geral que compreende, dentre outros, EXCETO: