Questões de Concurso

Julgue o item subsequente.

De acordo com o artigo 54 da lei nº 8.069/1990, é dever do estado garantir acesso gratuito e obrigatório na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Posteriormente garantir a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental anos finais.

Julgue o item a seguir.

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n° 13.005/14, especifica que o monitoramento e a avaliação de suas metas devem ser executados exclusivamente por organizações internacionais independentes, sem envolvimento do Ministério da Educação (MEC), das Comissões do Congresso, do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou do Fórum Nacional de Educação. 

Julgue o item a seguir.

A LDB nº 9.394/1996 garante o atendimento educacional especializado de maneira gratuita para alunos com necessidades especiais, preferencialmente no contexto da rede regular de ensino, promovendo a inclusão. 

Julgue o item a seguir.

A comunicação Háptica, utilizada por pessoas com surdocegueira, envolve toques específicos nas costas para transmitir mensagens secundárias, como emoções e descrições, complementando outros métodos de comunicação.

Julgue o item a seguir.

A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em conformidade com as mudanças legislativas recentes.