Questões de Concurso

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Q1898650 Direito Previdenciário

Com relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item


Para efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta serviços, a pessoa física que seja o proprietário do imóvel, o incorporador ou o dono de obra de construção civil. 

Alternativas
Q1895283 Direito Previdenciário
    Reginaldo foi contratado como empregado da empresa Ferreira & Filhos Ltda., onde exerceu a função de diretor de Recursos Humanos por quatro anos. No último dia, 20/12/2021, a empresa rescindiu o contrato de trabalho de Reginaldo, quando então lhe pagou as seguintes parcelas rescisórias: saldo de salário (20 dias); gratificação natalina (13.º salário); férias proporcionais indenizadas e respectivo adicional constitucional; indenização de 40% do FGTS; e multa em decorrência da mora no pagamento das parcelas rescisórias.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da incidência ou não de recolhimento da contribuição previdenciária a título de salário de contribuição do empregado sobre as parcelas pagas a Reginaldo. 
Alternativas
Q1892504 Direito Previdenciário

A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente.


O princípio constitucional da universalidade de cobertura e de atendimento assegura a brasileiros e estrangeiros o acesso a todos os benefícios e serviços prestados pela seguridade social, independentemente de contribuição do beneficiário. 

Alternativas
Q1873183 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta acerca das contribuições para a seguridade social. 
Alternativas
Q1870489 Direito Previdenciário
Integra o salário de contribuição no regime geral de previdência social
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: E
49: D
50: E