Questões de Concurso
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Q2312175
Direito Previdenciário
Diante das últimas reformas previdenciárias, a Emenda
Constitucional nº 103/2019 apresentou dinâmica peculiar e,
nesse contexto, algumas dificuldades surgiram, especialmente
quanto à validade de regras transitórias de aposentadoria
anteriores à EC nº 103/2019.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304647
Direito Previdenciário
João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual
na cidade de Aracaju realizando pequenos reparos, reformas e
pequenas construções imobiliárias. Entende que, como não
trabalha com “carteira assinada”, não tem qualquer obrigação de
fazer a sua inscrição junto ao INSS ou de realizar contribuições
previdenciárias.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Analista Judiciário - Especialidade - Medicina - Medicina do Trabalho |
Q2284678
Direito Previdenciário
A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201
da Constituição da República de 1988, no tocante à
aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS).
Nesse contexto e considerando as disposições da Lei Complementar nº 142/2013, um homem, segurado com deficiência grave, fará jus à concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social aos:
Nesse contexto e considerando as disposições da Lei Complementar nº 142/2013, um homem, segurado com deficiência grave, fará jus à concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social aos:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |
Q2276458
Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social.
O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por
aposentados e pensionistas desse regime dispensa o
recolhimento de contribuição previdenciária sobre os
rendimentos auferidos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |
Q2276457
Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados.
Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados.
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