Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contribuições dos segurados em direito previdenciário

Foram encontradas 105 questões

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Q2050415 Direito Previdenciário
Todo trabalhador com carteira assinada precisa, obrigatoriamente, recolher os tributos para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), pois estes correspondem a uma parcela sobre o valor do salário bruto. Sobre a porcentagem de descontos na folha de pagamento atualmente vigente, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1815117 Direito Previdenciário
De acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, os RPPS terão caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente federativo, dos servidores ativos, inativos e pensionistas, observando-se que:
I. a alíquota de contribuição dos segurados ativos destinada ao RPPS não poderá ser inferior à dos servidores titulares de cargos efetivos da União. II. as contribuições sobre os proventos de aposentadoria e sobre as pensões observarão a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo do respectivo ente federativo e incidirá sobre a parcela dos proventos e pensões concedidas pelo RPPS que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS. III. a contribuição do ente federativo não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo nem superior ao dobro desta, observado o cálculo atuarial inicial e as reavaliações atuariais anuais. IV. quando o beneficiário for portador de doença incapacitante, conforme definido pelo ente federativo e de acordo com laudo médico pericial, a contribuição prevista no inciso II do caput incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que supere o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.
Estão corretos os itens
Alternativas
Q1149634 Direito Previdenciário
De acordo com a legislação federal relativa ao Regime Geral de Previdência Social e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as contribuições previdenciárias não incidem sobre
Alternativas
Q1033201 Direito Previdenciário
A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que
Alternativas
Q847006 Direito Previdenciário

Mônica é empregada doméstica na casa de Jorge, segurado empregado de uma empresa.


Nessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito das contribuições previdenciárias de Mônica e de Jorge.

Alternativas
Respostas
76: B
77: D
78: A
79: B
80: D