Questões de Concurso

Foram encontradas 1.667 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2521207 Direito Previdenciário
No que se refere aos segurados, conforme as disposições da Lei no 8.213/1999, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, é classificado como
Alternativas
Q2521204 Direito Previdenciário
De acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação das contribuições, aquele que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração. Ultrapassado referido prazo, caso o segurador tiver pago menos de 120 contribuições mensais, sem interrupção,
Alternativas
Q2521200 Direito Previdenciário
Nos termos da Lei Complementar no 109/2001, o regime de previdência complementar é operado por entidades dessa natureza e que têm por objetivo principal o de instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário. A esse respeito, assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da referida lei.
Alternativas
Q2521199 Direito Previdenciário
Considerando as disposições da Lei Complementar no 109/2001, é correto afirmar que é permitido às entidades de previdência complementar realizar operações comerciais e financeiras com
Alternativas
Q2516323 Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.  


Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado para outro plano. 

Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: D
10: E