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Q313362

Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313362 Direito Previdenciário

Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas

Alternativas

pelos trabalhadores, incidentes sobre sua remuneração.

pelas empresas, incidentes sobre a sua participação no Programa de Integração na Seguridade Social.

pelas empresas, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados a seu serviço.

pelos trabalhadores, incidentes sobre o salário de contribuição.

pelas empresas, incidentes sobre a renda dos trabalhadores a seu serviço.

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Q313359

Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho |

Q313359 Direito Previdenciário

Consoante a CF, a totalidade do financiamento da seguridade social provém de recursos

Alternativas

das contribuições previdenciárias e sociais.

das receitas das contribuições previdenciárias.

dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios e das contribuições previdenciárias.

dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios e das contribuições sociais.

dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios, das contribuições previdenciárias e da iniciativa privada.

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Q307487

Direito Previdenciário Seguridade Social , Financiamento do Regime Geral da Previdência Social ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RR Prova: CESPE - 2013 - DPE-RR - Defensor Público |

Q307487 Direito Previdenciário

Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.

Alternativas

A seguridade social é financiada por, entre outros recursos, os provenientes da contribuição social do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base na uniformidade da cobertura e do atendimento.

Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base no seguinte objetivo: caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à moradia.

A equidade na forma de participação no custeio não constitui objetivo expresso, mas implícito, a ser perseguido pelo poder público na organização da seguridade social.

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Q303080

Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q303080 Direito Previdenciário

Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e de determinadas contribuições. Nesse sentido, as contribuições sociais constitucionalmente previstas incluem a contribuição

Alternativas

sobre o domínio econômico incidente sobre a venda de petróleo e derivados.

do exportador de serviços para o exterior.

do aposentado pelo RGPS.

da pensionista de trabalhador falecido que se tenha aposentado pelo RGPS.

da entidade equiparada a empresa, na forma da lei, incidente sobre o faturamento.

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Q299029

Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social ,

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q299029 Direito Previdenciário

O acréscimo de 6, 9 ou 12% na alíquota da contribuição da empresa incidente sobre a folha de pagamentos

Alternativas

incide exclusivamente sobre a remuneração dos segurados empregados e trabalhadores avulsos sujeitos às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

varia conforme o grau de risco de acidente do trabalho na atividade preponderante da empresa.

varia conforme o grau de exposição dos empregados e avulsos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, podendo ser alterado em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

incide sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

incide sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.

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