Questões de Concurso

os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

as autarquias e as fundações públicas.

as sociedades de economia mista e as empresas públicas municipais.

as fundações públicas e as entidades beneficentes de assistência social.

as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências legais.

deve ser obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

não pode acumular duas contribuições distintas.

poderá manter o somatório das duas contribuições, se o total não ultrapassar o limite de três salários mínimos.

só poderá manter duas contribuições se uma delas resultar de atividades como dirigente sindical.

deve estar, obrigatoriamente, enquadrado em uma delas, como segurado com atividade agropecuária.

1% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.

6% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve.

9% para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado moderado.

2% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 2.

3% para a empresa cujo grau de risco para dimensionamento do SESMT for 3 ou 4 (grave).

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado o cônjuge, companheira, companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; o irmão emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Equipara-se ao acidente de trabalho o infortúnio ligado à atividade laboral que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Equipara-se ao acidente de trabalho o infortúnio sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

O período de carência para concessão de aposentadoria por idade é de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais.