Questões de Concurso

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Q1993237 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa e a missão diplomática. 

Alternativas
Q1993236 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.  

Alternativas
Q1993235 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel. 
Alternativas
Q1993234 Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. 

Alternativas
Q1988461 Direito Previdenciário
Em relação à Reforma da Previdência implementada em 2019 (Emenda Constitucional 103, de 2019), assinale (V) para a afirmativa verdade e (F) para a falsa.
( ) A projeção de economia do governo com despesas previdenciárias para os dez anos subsequentes à Reforma supera os R$ 800 bilhões.
( ) No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para trabalhadores da iniciativa privada e de municípios sem sistema previdenciário próprio, a regra geral de aposentadoria passa a exigir, das mulheres, pelo menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
( ) A Reforma prevê regras diferentes para algumas categorias profissionais: para os professores, por exemplo, são 25 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Respostas
276: C
277: E
278: C
279: E
280: B