Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre autarquias em direito administrativo
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Julgue os item, relativo a agência executiva.
Uma autarquia, uma vez convertida em agência executiva, modifica sua natureza jurídica, passando a apresentar características inerentes à sua nova condição.
Julgue os item, relativo a agência executiva.
As agências executivas são consideradas como
autarquias de regime especial, muito embora sua
natureza jurídica, prerrogativas e deveres destoem
bastante das autarquias em geral.
Julgue os item, relativo a agência executiva.
As agências executivas pressupõem um plano
estratégico e a celebração de contrato de gestão com o
Ministério supervisor.
Julgue os item, relativo a agência executiva.
As agências executivas distinguem‐se das agências
reguladoras por não possuírem como tarefa precípua o
controle sobre prestadores de serviços públicos, mas sim
a busca por mais desenvoltura na prestação de atividade
estatal.
Considerando as características concernentes às autarquias, analise as assertivas abaixo.
I - Integram a Administração direta.
II - Possuem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.
III - Executam atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
IV - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possuem natureza jurídica de autarquia.
V – São controladas pelo ente da Administração Direta responsável pela sua criação.
A quantidade de itens CORRETOS é igual a:
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