[Questão inédita] A administração pública é composta por
vários entes, fazendo parte de um rol
taxativo, e se dividindo em administração
direta e indireta. Nesse sentido, na
administração indireta, existe uma entidade
autorizada por lei, sendo considerada uma
pessoa jurídica de direito privado e que
somente pode assumir a forma societária de
sociedade anônima. Tal entidade é
[Questão inédita] A Administração Pública indireta é composta
por entes descentralizados, de competência
do governo, criados para desempenharem
variadas funções de serviços à população.
Nesse sentido, existe uma entidade que
assume a forma de pessoa jurídica de direito
público, criada diretamente por lei, como um
instrumento de ação do Estado,
As contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na
Constituição Federal se dá por meio de