Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre delegação dos serviços públicos - concessão e permissão em direito administrativo
Foram encontradas 1.502 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Oficial Administrativo |
Q2113975
Direito Administrativo
No que concerne os contratos administrativos de
concessão:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113501
Direito Administrativo
Texto associado
Em relação aos poderes e aos princípios da administração
pública, à responsabilidade civil do Estado e aos serviços
públicos, julgue o seguinte item.
As únicas formas legalmente admissíveis de delegação de
serviço público são a concessão e a permissão.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111061
Direito Administrativo
Suponha que a Administração pretenda conceder, por 35 anos, a operação e manutenção de uma rodovia, precedida da
realização, pelo concessionário, de obras de duplicação de pistas em determinados trechos. Para tanto, pretende autorizar a
concessionária a remunerar-se mediante a cobrança de tarifa dos usuários (pedágio). Contudo, considerando o vulto dos
investimentos e os custos de manutenção, apenas a receita tarifária seria insuficiente para tornar o contrato economicamente
viável. Diante de tal situação, a Administração poderá celebrar contrato de concessão
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2111060
Direito Administrativo
Considere que determinada autoridade administrativa esteja avaliando, em determinada situação fática envolvendo a prestação
de serviço público por particular, o cabimento de concessão ou de permissão para o desempenho do referido serviço. Para o
deslinde da questão, a autoridade deverá ter em mente que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110306
Direito Administrativo
Julgue o seguinte item, relativos a licitações, limitações
administrativas, órgãos e serviços públicos.
O edital de licitação para a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública deverá prever prazo determinado de duração do contrato, de até trinta e cinco anos, para que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra.
O edital de licitação para a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública deverá prever prazo determinado de duração do contrato, de até trinta e cinco anos, para que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra.