Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre autarquias em direito administrativo
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Julgue o item, relativos a agências executivas.
Uma autarquia, uma vez convertida em agência
executiva, modifica sua natureza jurídica, passando a
apresentar características inerentes à sua nova
condição.
Julgue o item, relativos a agências executivas.
As agências executivas são consideradas como
autarquias de regime especial, muito embora sua
natureza jurídica, prerrogativas e deveres destoem
bastante das autarquias em geral.
Julgue o item, relativos a agências executivas.
As agências executivas pressupõem um plano
estratégico e a celebração de contrato de gestão com o
Ministério supervisor.
Julgue o item, relativos a agências executivas.
As agências executivas distinguem‐se das agências
reguladoras por não possuírem como tarefa precípua o
controle sobre prestadores de serviços públicos, mas sim
a busca por mais desenvoltura na prestação de atividade
estatal.
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