Questões de Concurso
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Nesse contexto, considere como exemplos concretos o fechamento de uma rua para eventos festivos, a utilização de uma praia para realização de casamento, a instalação de bancas de jornais em calçadas e a instalação de restaurante em universidade pública.
Considerando os casos supramencionados, os instrumentos de utilização especial da propriedade utilizados são, respectivamente:
A sociedade de economia mista federal Alfa, pessoa jurídica de direito privado exploradora de atividade econômica do ramo energético, adquiriu sala comercial para consecução das suas atividades.
A empresa pública federal Beta, pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público de transporte, adquiriu terreno para construção de sua sede.
A autarquia federal Ômega, pessoa jurídica de direito público, responsável pela regulação do setor de telecomunicações, adquiriu prédio comercial para consecução de suas atividades.
A sociedade empresária Gama, pessoa jurídica de direito privado, delegatária de serviço público, adquiriu salão comercial para construção de academia de ginástica para seus funcionários.
Diante do exposto, em tema de bens públicos, assinale a alternativa correta quanto aos imóveis adquiridos.
Órgão da administração pública indireta que pretenda realizar processo licitatório para registro de preço deverá fazê-lo na modalidade pregão ou concorrência, salvo se o objeto envolver inovação tecnológica ou técnica, situação em que é exigida a modalidade diálogo competitivo.