As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos
sob domínio público, podendo ser de uso comum e
dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a
alternativa correta.
Os bens públicos, diferentemente dos bens particulares,
são os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas
jurídicas de direito público interno. Nesse sentido, é
correto afirmar que são bens públicos: