Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre noções gerais e desapropriação em direito administrativo

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Q989691 Direito Administrativo

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) Caso ocorra desapropriação indireta em virtude da desobediência aos requisitos legais, o particular poderá reivindicar o bem expropriado.

( ) Bens públicos podem ser objeto de desapropriação.

( ) A servidão administrativa não pode ser instituída por meio de acordo extrajudicial entre a administração pública e o proprietário, regra essa que visa evitar abusos por parte da administração, exigindo-se o ajuizamento de ação judicial.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q988350 Direito Administrativo
A Prefeitura de um determinado Município desapropriou terrenos próximos ao aeroporto, com o intuito de expandi-lo. Para tanto, indenizou os proprietários dos bens. Contudo, por questões políticas, a obra acabou não se realizando e os terrenos não foram utilizados. Diante da situação exposta, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q987111 Direito Administrativo
A respeito da desapropriação, é correto afirmar que
Alternativas
Q984714 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.
Alternativas
Q984600 Direito Administrativo
A desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões e utilidade pública ou de interesse social. Analise as assertivas acerca da matéria e marque a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
301: C
302: A
303: B
304: A
305: D