Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre delegação dos serviços públicos - concessão e permissão em direito administrativo
Foram encontradas 1.508 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
IMBEL
Prova:
FGV - 2021 - IMBEL - Supervisor - Administrador - Reaplicação |
Q1846048
Direito Administrativo
A Parceria Público-Privada (PPP) representa um contrato firmado entre o setor público e agentes privados para a prestação de um serviço.
É correto afirmar que a PPP representa uma concessão administrativa baseada em um contrato de prestação de serviços
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RO
Prova:
FGV - 2021 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1844691
Direito Administrativo
O Estado Alfa pretende contratar a reforma de determinada obra
de interesse público, por meio de licitação, na modalidade
concorrência ou diálogo competitivo, para delegação à pessoa
jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade
para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o
investimento da contratada seja remunerado e amortizado
mediante a exploração da obra por prazo determinado.
No caso em tela, a contratação ocorrerá por:
Q1844425
Direito Administrativo
Relativamente aos serviços públicos, julgue o item.
Entre as incumbências do poder concedente dos
serviços públicos, não está prevista, em nenhuma
hipótese, a aplicação de penalidades à concessionária,
caso em que, na hipótese de descumprimento das
cláusulas contratuais, deverá recorrer ao Judiciário para
extinguir o contrato.
Q1843947
Direito Administrativo
Quanto às concessões comuns de serviço público (Lei nº 8.987/1995), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Araguanã - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |
Q1842340
Direito Administrativo
O término do contrato antes do prazo, feito pelo
poder público, de forma unilateral, por razões de
interesse público é denominado:
Conheça nossos planos