Questões de Concurso
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Q991690
Direito Administrativo
O tombamento, enquanto ato de gestão do
patrimônio, consiste em:
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Procurador |
Q991408
Direito Administrativo
A opção correta acerca de desapropriação é a
seguinte:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990806
Direito Administrativo
A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder
público, por motivo de necessidade ou utilidade pública,
adquire determinado bem considerado relevante para o
desempenho das funções estatais.
A respeito do instituto, assinale a alternativa correta.
A respeito do instituto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990706
Direito Administrativo
A respeito da intervenção do Estado na propriedade,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Pacujá - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Pacujá - CE - Fiscal de Tributos |
Q989691
Direito Administrativo
Sobre a intervenção do Estado na propriedade, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Caso ocorra desapropriação indireta em virtude da desobediência aos requisitos legais, o particular poderá reivindicar o bem expropriado.
( ) Bens públicos podem ser objeto de desapropriação.
( ) A servidão administrativa não pode ser instituída por meio de acordo extrajudicial entre a administração pública e o proprietário, regra essa que visa evitar abusos por parte da administração, exigindo-se o ajuizamento de ação judicial.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.