Questões de Concurso
Sobre serviços públicos em direito administrativo
Foram encontradas 3.273 questões
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Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165237
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O contrato de concessão patrocinada é o contrato
de prestação de serviços de que a Administração
Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva
a execução de obra ou o fornecimento e instalação
de bens.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165236
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
No contrato administrativo de concessão
administrativa, o serviço será dirigido a toda a
coletividade.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165235
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
Na concessão patrocinada, o serviço prestado terá
como destinatário, direto ou indireto, o próprio
poder público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165233
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O contrato de concessão de serviço público em
sentido estrito é o ajuste por meio do qual a
Administração Pública transfere para um particular a
responsabilidade pela execução de serviços públicos.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165232
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O contrato de concessão administrativa deve ser
aplicado às hipóteses de concessão nas quais
o pagamento das tarifas não seja suficiente
para fazer frente ao investimento realizado pela
iniciativa privada.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165231
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
A concessão administrativa é um contrato de
concessão de serviço público ou de concessão de
obra pública, no qual a contraprestação pelo serviço
prestado não provém exclusivamente do usuário do
serviço, mas também do poder público concedente.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165230
Direito Administrativo
Texto associado
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço
público, julgue o item.
O serviço público é toda atividade material que a lei
atribui ao Estado, para que ele a exerça diretamente
ou por meio de seus delegados, com o objetivo de
satisfazer concretamente as necessidades coletivas,
sob regime jurídico total ou parcialmente público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165204
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
É inerente ao regime jurídico dos contratos
administrativos brasileiros a posição de superioridade
da Administração Pública em relação aos contratados.
Q2161847
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Concessões, Lei nº
8.987/1995,
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160512
Direito Administrativo
No que concerne à contratação de parceiras público-privada, considere os itens a seguir.
I. Não há limite mínimo para o valor do contrato de parceria público-privada.
II. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
III. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
Estão corretos os itens:
I. Não há limite mínimo para o valor do contrato de parceria público-privada.
II. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
III. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos.
Estão corretos os itens:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Analista Contábil e Financeiro |
Q2156848
Direito Administrativo
Qual das seguintes opções corresponde a um serviço
individual ou "uti singuli" prestado pelo Estado?
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156663
Direito Administrativo
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei
n.º 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da
administração pública.
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Romão - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Gestor de Contratos e Convênios |
Q2156113
Direito Administrativo
Firmado um convênio, o recurso referente a sua execução é liberado em parcelas,
Ano: 2023
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Romão - MG
Prova:
COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Gestor de Contratos e Convênios |
Q2156112
Direito Administrativo
Após assinatura de um convênio com a Prefeitura Municipal de São Romão (MG), a entidade ou órgão repassador
necessita submetê-lo, para dar ciência, à
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
Copergás - PE
Provas:
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Edificações
|
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho |
FCC - 2023 - Copergás - PE - Técnico Operacional Mecânico |
Q2155236
Direito Administrativo
Considere que o Estado de Pernambuco realizará parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa. Nos termos
da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da
Administração Pública,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134185
Direito Administrativo
Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) |
Q2133943
Direito Administrativo
A intervenção que o poder concedente pode exercer
sobre a concessão, com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, depois de declarada, e
instaurado o procedimento administrativo, não poderá
exceder o prazo de
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) |
Q2133942
Direito Administrativo
Uma das formas de extinção do contrato de concessão
é quando há a retomada do serviço público pelo poder
concedente durante o prazo da concessão, por motivo de
interesse público, mediante lei específica que autorize, e
após prévio pagamento de indenização. O nome dessa
modalidade de extinção é
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-ES
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-ES - Agente de Fiscalização/Técnico de Serviços Operacionais |
Q2129204
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público social é aquele que atende a
necessidades coletivas em que a atuação do Estado é
essencial, sendo, portanto, exclusivamente prestado
por ele.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-ES
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT-ES - Agente de Fiscalização/Técnico de Serviços Operacionais |
Q2129203
Direito Administrativo
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.
O serviço público varia no tempo e no espaço, tendo
em vista que depende da legislação de cada país
a maior ou a menor abrangência das atividades
definidas como serviços públicos.
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