Questões de Concurso
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Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Matheus responderá pelo crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:
I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após ter ingerido vinte e cinco latas de cerveja, ocasião em que veio a ser parado por uma viatura da Polícia Militar, que constatou, sem qualquer dúvida, a capacidade psicomotora alterada do particular, encaminhando-o à Delegacia de Polícia. Em sede policial, durante conversa com seu advogado, Jonas demonstrou grande preocupação com os reflexos que a conduta perpetrada poderia gerar na sua habilitação para dirigir veículo automotor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que: