Questões de Concurso

O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.

O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á quando, se alienado o veículo, não for realizada a transferência de sua propriedade no prazo de trinta dias.

O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.

O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á quando o prazo de licenciamento estiver vencido. 

O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á, quando no caso de retenção do veículo, a irregularidade puder ser sanada no local. 

O veículo poderá ser retido quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração. O veículo será liberado tão logo seja regularizada a situação.

À critério do agente, não se dará a retenção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública.

O veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, quando não for possível sanar a falha no local da infração, poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 30 (trinta) dias, para regularizar a situação. Será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.

O Certificado de Licenciamento Anual será devolvido ao condutor no órgão ou entidade aplicadora das medidas administrativas tão logo o veículo seja apresentado à autoridade devidamente regularizado.

O veículo poderá ser retido nos casos expressos do Código de Trânsito Brasileiro, sendo que não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será removido ao depósito.

Advertência por escrito. 

Retenção do veículo. 

Remoção do veículo.

Recolhimento da carteira nacional de habilitação.

Recolhimento do certificado de licenciamento.

oscilatório / aceleração / perito oficial 

instantâneo / tempo / agente de trânsito

oscilatório / aceleração / agente de trânsito

instantâneo / tempo / perito oficial 

recolhimento da permissão para dirigir e leilão do veículo sinistrado

transbordo do excesso de carga e retenção do veículo

recolhimento de adolescentes que estejam na direção de veículo automotor e realização de teste de dosagem de alcoolemia 

realização de perícia de substância entorpecente e apreensão da carteira de identidade