Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico,
perícia ou outro procedimento que permita certificar
influência de álcool ou outra substância psicoativa, será
imposta ao condutor a seguinte penalidade:
De acordo com o Art. 248 do CTB, transportar
em veículo destinado ao transporte de
passageiros carga excedente em desacordo
com o estabelecido no art. 109, é considerado
infração:
De acordo com o Art. 253A do CTB, usar
qualquer veículo para, deliberadamente,
interromper, restringir ou perturbar a
circulação na via sem autorização do órgão ou
entidade de trânsito com circunscrição sobre
ela, é considerado infração:
Infraçonildo é proprietário de uma motocicleta e possui quatro filhos, Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto que possuem,
respectivamente, 7, 8, 9 e 12 anos de idade. Na hipótese de Infraçonildo conduzir sua motocicleta, é correto afirmar que lhe