Questões de Concurso

Foram encontradas 695 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2531157 Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.  
Alternativas
Q2531156 Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.  

Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adotar posição de neutralidade relativamente às questões que envolvam diversidade de gênero ou sexual, podendo vedar e excluir da política pública municipal de ensino a referência a esses temas. 
Alternativas
Q2531155 Direitos Humanos
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.

As ações afirmativas são especialmente direcionadas à concretização do direito à igualdade formal.
Alternativas
Q2522180 Direitos Humanos
Sobre os casos do Brasil levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2522178 Direitos Humanos
Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: B
5: B