Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: instituições em direitos humanos

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Q1979957 Direitos Humanos

“Instituição, no âmbito do sistema interamericano, responsável pelo recebimento de denúncias ou queixas de violações de direitos humanos deflagradas por indivíduos ou por organizações não governamentais contra atos dos Estados.”


A instituição a que o texto faz referência é a

Alternativas
Q1964352 Direitos Humanos
Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina. 
Alternativas
Q1962962 Direitos Humanos
No sistema interamericano, as denúncias individuais devem ser inicialmente apresentadas perante
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959671 Direitos Humanos
A função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), conforme previsão da normativa internacional na interpretação que lhe dá a própria Corte IDH, pode ser demandada,
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959669 Direitos Humanos
O controle de convencionalidade
Alternativas
Respostas
56: A
57: E
58: B
59: D
60: A