Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos
Foram encontradas 411 questões
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Fonoaudiólogo |
Q2004086
Direitos Humanos
Com base na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental, considera-se
um direito da pessoa com transtorno mental
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994529
Direitos Humanos
Com relação ao Eixo 9 do II Plano Distrital de
Política Para Mulheres (2020 – 2023), que trata
da Igualdade para as Mulheres Jovens,
Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência,
assinale a alternativa que apresenta
incorretamente uma das metas apresentadas.
Q1992785
Direitos Humanos
ANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS
INTERNACIONAIS NO ÂMBITO INTERNO
BRASILEIRO A PARTIR DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO
AFIRMAR:
Q1992727
Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
I. A FORMAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE UM TRATADO INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL DEMANDAM A INTERVENÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, NESTA ORDEM.
II. A CONSTITUIÇÃO ESTABELECE PRAZOS EXÍGUOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS PERANTE AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
III. A RATIFICAÇÃO DO TRATADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENCERRA A FASE DE FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO PERANTE O DIREITO PÁTRIO.
IV. ADMITE-SE A APROVAÇÃO DE TRATADOS COM “RESSALVAS” PELO CONGRESSO NACIONAL.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989167
Direitos Humanos
Diante do que dispõe o § 3º, art. 5º da Constituição
Federal de 1988, no tema referente aos direitos humanos
contemplados em tratados e convenções internacionais,
é correto afirmar que o preceito em comento
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