Ana, líder de um grupo de estudo na área de direitos humanos,
integrado por servidores públicos do Município Beta, os quais
buscavam ampliar os seus conhecimentos nas horas vagas, foi
questionada em relação à previsão, ou não, de deveres no âmbito
da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ana respondeu corretamente que
Assinale a alternativa correta em que consta a definição
das garantias jurídicas universais que protegem indivíduos
e grupos contra ações ou omissões dos governos que
atentem contra a dignidade humana.
É correto afirmar que o documento que delineia a
proteção universal dos direitos humanos básicos, adotada
pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro
de 1948, é conhecido como: