Questões de Concurso

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Q1636790 Direitos Humanos
Tendo como base a lei 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Alternativas
Q1630481 Direitos Humanos

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.


Equivalem a emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais acerca de direitos humanos que forem aprovados nas duas Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Alternativas
Q1629814 Direitos Humanos
A lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. De acordo com a lei, SÃO direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
Alternativas
Q1625100 Direitos Humanos
A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:
Alternativas
Q1624746 Direitos Humanos
De acordo com a Lei 10216/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
176: E
177: C
178: B
179: C
180: D