Questões de Concurso
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Q690072
Direitos Humanos
A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher,
e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar:
Q690070
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728
que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária
Q690069
Direitos Humanos
No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador, houve a violação específica do artigo
7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Por meio desta violação, o Estado foi condenado, tratando-se de violação
do direito
Q684232
Direitos Humanos
Considerando o disposto em normas internacionais,
é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão
mecanismos eficazes para a prevenção e reparação
de:
Q684231
Direitos Humanos
É incorreto afirmar que, entre as funções da
Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento
dos Povos Indígenas da América Latina e
do Caribe, incluem, entre outras:
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