Questões de Concurso

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Q535849 Filosofia do Direito

As normas morais e as normas jurídicas são estabelecidas pelos membros da sociedade, e ambas se destinam a regulamentar as relações nesse grupo de pessoas. Há, então, vários aspectos comuns entre as normas morais e jurídicas.

(COTRIM, G. Fundamentos da filosofia: história e grandes temas. São Paulo: Saraiva, 2013.)


Sobre os aspectos comuns entre as normas morais e as normas jurídicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Ambas apresentam caráter histórico.

( ) Ambas se apoiam em valores culturais.

( ) Ambas contam com a coerção legal do Estado.

( ) Ambas visam à convivência entre as pessoas.


Assinale a sequência correta.

Alternativas
Q512368 Filosofia do Direito
Em relação aos princípios jurídicos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q494573 Filosofia do Direito
Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, além dos imóveis do casal, também os imóveis pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas, ainda que estas não estejam citadas expressamente no texto legal, essa interpretação, no que se refere aos meios de interpretação, será classificada como
Alternativas
Q475830 Filosofia do Direito
Com relação à filosofia do direito, julgue o  próximo  item .

Na teoria pura do direito de Kelsen, a interpretação autêntica é realizada pelo órgão aplicador do direito, ou seja, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Poder Legislativo.
Alternativas
Q475828 Filosofia do Direito
Com relação à filosofia do direito, julgue o  próximo  item .

Sendo fundamento da República Federativa do Brasil, conforme previsto na CF, o princípio jurídico da dignidade da pessoa humana é considerado o mais importante de todos os princípios constantes no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativas
Respostas
71: A
72: D
73: D
74: C
75: E