Questões de Concurso
Foram encontradas 132 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a opção representa um dos requisitos para o possuidor fazer jus ao pedido de Legitimação de Posse Agrária.
I – Exploração de pesca marinha; II – Exploração de hidrelétrica; III- Exploração do setor sucroenergético (Cana-de-açúcar).
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Lei nº 4947/1966 e a Lei nº 4.504/1964, não são elegíveis de destinação, para fins de reforma agrária, as terras
Empregados permanentes e temporários no total de ocupados na agricultura em 2017 – Brasil
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/89521/2022-11-28_%2833%29.png)
Sobre as normas reguladoras do trabalho rural na economia brasileira e a dinâmica do trabalho na agricultura brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei nº 5.889/1973, como parte da política de modernização rural, proibiu o desconto do salário do trabalhador para pagamento da morada.
II. De acordo com os dados disponíveis e a definição de empregado rural da Lei nº 5.889/1973, o número de empregados rurais é igual ao de assalariados rurais, segundo os dados do IBGE.
III. o trabalho rural continua sendo realizado especialmente na agricultura familiar ou por conta própria, apresentando também 50% de situação de informalidade entre os empregados rurais, de acordo com a definição da Lei nº 5.889/1973.
Está correto o que se afirma em
I Para ser considerada a existência de agricultura familiar ou empreendimento familiar, a área utilizada pelo detentor, a qualquer título, não poderá ter mais que 50 hectares de área útil.
II As ocupações de terras públicas rurais no estado do Pará poderão ser regularizadas por pessoa física ou jurídica mediante compra, sempre precedida de licitação.
III As ocupações de terras públicas rurais no estado do Pará poderão ser regularizadas mediante doação para agricultores familiares, desde que comprovada atividade agrária pelo prazo mínimo de um ano, além de atendidos os demais requisitos estabelecidos na Lei estadual n.º 8.878/2019.
Assinale a opção correta.