Questões de Concurso

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Q168668
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Usucapião Agrário ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168668 Direito Agrário
A usucapião rural constitucional
Alternativas
Q117268
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Confisco Agrário , A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia Prova: CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117268 Direito Agrário
No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os
itens que se seguem.

Se determinada gleba de terra usada para o cultivo da maconha for desapropriada para assentamento de colonos, o Estado fica obrigado a indenizar o proprietário da terra.
Alternativas
Q61809
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61809 Direito Agrário
Acerca do pagamento do valor do preço da desapropriação para fins de reforma agrária, bem como da incidência de juros, assinale a opção correta de acordo com a legislação em vigor.
Alternativas
Q61808
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q61808 Direito Agrário
Três proprietários de uma gleba, situada em zona de conflito agrário, foram notificados pelo INCRA, no mês de janeiro do corrente ano, a respeito de vistoria para levantamento de dados e informações, o que ocorreu no mesmo mês. No mês de junho, o imóvel foi ocupado por manifestantes que reivindicavam sua desapropriação para fins de reforma agrária. Em seguida, foi publicado decreto presidencial declarando o imóvel de interesse social para fins de desapropriação para reforma agrária.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q61418
Direito Agrário A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 , Procedimento de Desapropriação e Indenização ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2008 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q61418 Direito Agrário
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, por
interesse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintes
itens.

A desapropriação judicial para fins de reforma agrária ocorre mediante procedimento contraditório especial, de rito sumário, em que a sentença que condenar o expropriante poderá ou não se sujeitar a obrigatório duplo grau de jurisdição, em função de a condenação discrepar do valor oferecido na inicial.
Alternativas
Respostas
201: D
202: E
203: C
204: E
205: C
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