Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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I. Toda gestante tem direito ao atendimento médico e psicológico pré-natal, como forma de prevenção de males físicos e psicológicos ao nascituro.
II. A atenção primária à saúde fará busca ativa às puérperas que não compareceram às consultas agendadas para ela e para o recém-nascido.
III. O Estado deve oferecer acesso a creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos.
IV. Deve-se oferecer acesso, às crianças e aos adolescentes, aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir.
A medida que garante tratamento de saúde especializado à
criança vítima de castigo físico somente poderá ser aplicada
pela autoridade judiciária.
I. Dos pais.
II. Das instituições de Ensino.
III. De clubes e agremiações recreativas.
Quais estão corretas?