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Q2115978
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115978 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da execução das medidas socioeducativas previstas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item subsequente.
Os princípios de execução das medidas socioeducativas incluem a não discriminação do adolescente em razão de etnia, gênero, nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual ou, ainda, associação ou pertencimento a qualquer minoria. 
Alternativas
Q2112979
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Casca - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Assistente Social |
Q2112979 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as informações extraídas da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Alternativas
Q2112332
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Liberdade Assistida , Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEDU-ES Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Agente de Suporte Educacional |
Q2112332 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Adolescente de 16 anos está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida. Segundo o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, 
Alternativas
Q2112067
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEED-PR Provas: Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Formação de Docentes | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Geografia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Infraestrutura | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Produção Alimentícia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Eixo Tecnológico: Produção Industrial | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Biologia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Ciências | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Educação Física | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Filosofia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Física | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: História | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: LEM – Espanhol | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: LEM – Inglês | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Sociologia | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Língua Portuguesa | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor para Séries Iniciais | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Programação | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Arte | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Professor Pedagogo | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Matemática | Instituto Consulplan - 2022 - SEED-PR - Área de Conhecimento: Química |
Q2112067 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Matheus, 14 anos, foi flagrado cometendo ato infracional. A autoridade policial, informando somente à autoridade judiciária competente, entrou na sala de aula, expôs para toda a turma a situação em questão interrogando Matheus e, sem qualquer resistência do adolescente, o algemou e o levou, em compartimento fechado da viatura, para a delegacia. Considerando o caso hipotético, a ação da autoridade policial: 
Alternativas
Q2111783
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Direitos Individuais , Garantias Processuais , Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina) |
Q2111783 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito das medidas protetivas e socioeducativas estabelecidas no ECA, julgue o item a seguir, à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. 
Tanto as crianças quanto os adolescentes flagrados por autoridade policial durante a prática de ato infracional poderão ser apreendidos e conduzidos a delegacia especializada; as consequências de seus atos serão, entretanto, tratadas de forma diferenciada. 
Alternativas
Respostas
156: C
157: A
158: B
159: A
160: C
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