Q1855857Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa
incorreta:
Q1845138Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Entre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam
mais diretamente à importância do papel do núcleo familiar na formação e criação dos filhos menores.