Questões de Concurso

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Q1874305 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado à autoridade policial competente, que deverá adotar as seguintes providências: 
Alternativas
Q1873190 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadas
Alternativas
Q1873052 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à proteção judicial dos interesses metaindividuais, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: 
Alternativas
Q1872809 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que corretamente contempla um crime previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alternativas
Q1871972 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um adolescente, já conhecido por praticar atos infracionais reiterados, já tendo sido apreendido em flagrante de ato infracional, foi apreendido desta vez por força de ordem judicial. Fazendo referência ao regramento da apuração de prática de ato infracional atribuído a adolescente, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, a quem o jovem deverá ser encaminhado?
Alternativas
Respostas
391: A
392: C
393: C
394: D
395: B