Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre segurança pública em conhecimentos gerais
Foram encontradas 226 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Leia a seguinte notícia, publicada pelo Jornal Braziliense, em 18/01/2021: “Religiosos pedem empatia entre instituições e fim da intolerância. Após 14 anos da instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância, religiosos ainda lutam pela empatia entre instituições e pelo fim das agressões entre adeptos de diferentes expressões de diálogo com o sagrado”. A data de 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância, serve para conscientizar a sociedade sobre o problema da intolerância religiosa que gera desrespeito às diversas crenças existentes. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo:
I. No Brasil, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
II. A legislação brasileira prevê punição para atos cometidos por discriminação ou preconceito de religião.
III. É considerado Crime de Ódio a ocorrência de uma infração legal, seja um homicídio, uma violência, uma ofensa, injúria, ou qualquer outra ação criminosa contra uma pessoa cuja motivação foi o sentimento de ódio por essa pessoa dentro de seus caracteres grupais, como a religião.
Quais estão corretas?
Analise as afirmativas a seguir:
I- A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.
II- A pena para crime de intolerância religiosa vai de 1 a 3 anos de prisão.
III- Intolerância religiosa é um crime de ódio.
IV- A intolerância religiosa não é crime no Brasil.
Estão CORRETAS as afirmativas:
O Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Arapiraca (AL), a 125 km de Maceió, usou a Lei Maria da Penha a favor de uma mulher transexual ofendida e agredida por outras duas mulheres. A decisão de ontem foi dada pelo juiz Alexandre Machado, que determinou medidas protetivas contra a vítima.
[...]
“As requeridas teriam a agredido e proferido xingamentos contra ela, em razão de sua identidade de gênero. As agressões e xingamentos são graves, pois não seriam decorrentes do que a requerente fez ou faz – característica definidora da moderna natureza humana – mas por quem ela é, pelo exercício do direito de liberdade de escolher e mudar.
Disponível em:<https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/
2020/01/23/juiz-aplica-maria-da-penha-a-favor-de-trans-defesa-
de-todos-os-direitos.htm?cmpid=copiaecolaa>. Acesso em: 24 jan. 2020
A aplicação da Lei Maria da Penha em favor de mulher transexual contra outras duas mulheres se deveu, no caso apontado, ao fato de que a
Leia a seguinte manchete: “Nova lei do 'stalking' já teve 1.085 boletins de ocorrência no RS em três meses e 686 nos primeiros 30 dias em SP” (Fonte: extra.globo.com, de 06/07/2021).
Em abril, foi sancionada uma lei que incluiu, no Código Penal, o crime de ____________, também conhecido como “stalking”, termo que tem origem do inglês.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.