A Portaria SVS/MS nº 344/1998 que
aprova o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a
controle especial apresenta uma
classificação específica. A respeito
disso, assinale a alternativa que
representa a classificação CORRETA
das substâncias psicotrópicas.
O comércio de drogas,
medicamentos e de insumos
farmacêuticos é privativo das empresas e
dos estabelecimentos definidos pelo Art.
6 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de
1973. Sobre este artigo, assinale a
alternativa que NÃO representa um local
de dispensação de medicamentos:
Assinale a alternativa que conceitua
corretamente o termo Biodisponibilidade
descrito na Lei nº 9.787, de 10 de
fevereiro de 1999, que altera a Lei nº
6.360, de 23 de setembro de 1976, e que
dispõe sobre a vigilância sanitária,
estabelece o medicamento genérico,
dispõe sobre a utilização de nomes
genéricos em produtos farmacêuticos e
dá outras providências.
A Política Nacional de
Medicamentos tem como propósito
"garantir a necessária segurança, eficácia
e qualidade destes produtos, a promoção
do uso racional e o acesso da população
àqueles considerados essenciais. Foi
aprovada a partir da publicação da
portaria nº 3.916, de 30 de outubro de
1998. No que diz respeito a esta portaria
assinale a alternativa INCORRETA:
Os critérios para a prescrição,
dispensação, controle, embalagem e
rotulagem de medicamentos à base de
substâncias classificadas como
antimicrobianos de uso sob prescrição,
isoladas ou em associação, foram
definidos pela RDC nº 471, de 24 de
fevereiro de 2021. Sendo assim, assinale
a alternativa INCORRETA sobre estes
critérios.