Questões de Concurso
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Q116173
Legislação do Ministério Público
Texto associado
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que
orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),
julgue os itens a seguir.
orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),
julgue os itens a seguir.
O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEMARH-GO
Prova:
FUNCAB - 2010 - SEMARH-GO - Cientista da Computação |
Q116100
Legislação do Ministério Público
Na organização dos Poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que o Ministério Público da União – MPU – quando atua numa Ação Civil Pública relativa à área ambiental:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Provas:
CESPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo
|
CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Informática |
CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte |
CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Segurança |
CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Controle Interno |
Q114813
Legislação do Ministério Público
Texto associado
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da
União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos
seus membros, julgue os itens que se seguem.
União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica.
Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos
seus membros, julgue os itens que se seguem.
A fiscalização das atividades funcionais e de conduta dos membros do MPU é incumbência da Corregedoria do Ministério Público Militar.
Q97473
Legislação do Ministério Público
Leia com atenção as assertivas abaixo:
I – a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição;
II – o Corregedor-Geral é nomeado pelo Procurador-Geral do Trabalho, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, integrantes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior, para mandato de dois anos, renovável uma vez;
III- O Corregedor-Geral poderá ser destituído, por iniciativa do Procurador-Geral do Trabalho, antes do término do mandato, pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior.
Assinale a alternativa CORRETA:
I – a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição;
II – o Corregedor-Geral é nomeado pelo Procurador-Geral do Trabalho, dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, integrantes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior, para mandato de dois anos, renovável uma vez;
III- O Corregedor-Geral poderá ser destituído, por iniciativa do Procurador-Geral do Trabalho, antes do término do mandato, pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q97472
Legislação do Ministério Público
Leia com atenção as assertivas abaixo:
I – o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador- Geral da República, que o preside, pelo Vice-Procurador -Geral da República, pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Procurador-Geral da Justiça Militar e pelo Procurador- Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
II – as reuniões do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União serão convocadas pelo Procurador-Geral da República, podendo solicitá-las qualquer de seus membros;
III – o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União deverá opinar, dentre outras matérias, sobre a organização e o funcionamento da Diretoria-Geral e dos serviços da Secretaria do Ministério Público da União;
Assinale a alternativa CORRETA:
I – o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União é composto pelo Procurador- Geral da República, que o preside, pelo Vice-Procurador -Geral da República, pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Procurador-Geral da Justiça Militar e pelo Procurador- Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
II – as reuniões do Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União serão convocadas pelo Procurador-Geral da República, podendo solicitá-las qualquer de seus membros;
III – o Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União deverá opinar, dentre outras matérias, sobre a organização e o funcionamento da Diretoria-Geral e dos serviços da Secretaria do Ministério Público da União;
Assinale a alternativa CORRETA:
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