Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: CODESA Prova: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário |
Q748463 Segurança e Saúde no Trabalho
O art. 40 da CRFB, de 1988, cuida do regime previdenciário e aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. Sobre o tema, é correto afirmar que:
Alternativas
Q739087 Segurança e Saúde no Trabalho
Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado estivesse em dia com o INSS, ou seja, estivesse na qualidade de segurado. Podem, para esse efeito, serem considerados dependentes, exceto:
Alternativas
Q739082 Segurança e Saúde no Trabalho
Um motociclista trabalha informalmente no transporte de pessoas em seu veículo e não recolhe qualquer contribuição previdenciária. Foi vítima de acidente com seu veículo durante o trabalho e fraturou o fêmur direito, devendo ficar sem trabalhar por pelo menos 12 semanas. No caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q739081 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto 3048/99 (e atualizações), em seu anexo I, relaciona as situações em que o aposentado por invalidez tem direito a majoração em 25%. Uma condição que não se enquadra nessas situações é:
Alternativas
Q739031 Segurança e Saúde no Trabalho
O Artigo 21, da Lei n° 8.213/91, equipara, ainda, à acidente de trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora tenha sido a causa única, haja contribuído para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou:
Alternativas
Respostas
511: B
512: B
513: B
514: A
515: B